Presidente Figueiredo começa aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo

O município de Presidente Figueiredo iniciou o processo de financiamento dos projetos culturais de artistas locais, a partir do recebimento, nesta semana, dos recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo e transferidos pelo Ministério da Cultura. Segundo a prefeita Patrícia Lopes, Figueiredo foi um dos primeiros municípios do interior do Amazonas a ter seu Plano de Ação aprovado. “O valor depositado para o município foi de R$ 340.466,07”, apontou ela.

Divisão por segmentos artísticos

De acordo com a Lei Paulo Gustavo, esses recursos recebidos devem ser divididos por segmento artístico. Assim, 52,98% dos recursos serão obrigatoriamente aplicados no segmento da produção de audiovisual, o que corresponde a R$ 180.378,97.

Para as salas de cinema, devem ir 12,11% das verbas, correspondentes a R$ 41.230,44; outros 6,8% devem ser usados em cursos de qualificação e formação em Recursos de Audiovisual, no valor de R$ 20.700,34 e 28,83% devem ser aplicados nos demais segmentos culturais (dança, teatro, circo, literatura e etc), o que equivale a R$ 98,156,37.

Projeto de Lei

Segundo explicou a prefeita Patrícia Lopes, o próximo passo é a confecção do Projeto de Lei do Executivo Municipal que será enviado à Câmara Municipal de Figueiredo, visando a adequação orçamentária desses recursos. “Depois de aprovado o Projeto de Lei, estamos prontos para publicar os editais para que os artistas apresentem seus projetos para a Secretaria de Cultura, para serem patrocinados pela Lei Paulo Gustavo”, explicou Patrícia.