Entidade defende criação de 45 novos municípios no Amazonas

A Faddeam (Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalista do Amazonas) defende a criação de 45 novos municípios no Amazonas. Duas áreas na zona leste de Manaus estão incluídas na proposta: Colônia Antônio Aleixo e Puraquequara.

A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (10) em cessão de tempo na Assembleia Legislativa do Amazonas. Parintins, Autazes e Iranduba, com três comunidades ou distritos emancipados, serão os municípios com maior número de desmembramentos se a proposta for aprovada.

A Federação realiza estudo técnico de viabilidade econômica para referendar a criação de novos municípios. No estudo, a Federação tem apoio da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os distritos onde os estudos foram realizados são Vila Amazônia (Parintins), Distrito do Mocambo (Parintins), Itapeaçu (Urucurituba), Novo Remanso (Itacoatiara), Cacau Pirera (Iranduba), Caviana (Beruri), Campina do Norte (Caapiranga), Pururu (Careiro), Canumã (Borba) e Santo Antônio do Matupi (Manicoré).

O deputado Sinésio Campos (PT), que levou os representantes da Faddeam para a Assembleia, propos a criação da Frente Parlamentar de Criação de Novos Municípios. Roberto Cidade (União Brasil) e Dan Câmara (PSC) manifestaram apoio à proposta.

Na justificativa, o deputado diz que “a criação de novos municípios possibilitará que estas localidades também sejam contempladas com a rede de serviço público de que dispõe de habitantes de outras localidades já convertidas em municípios permitindo a fixação da população local que, às vezes se vê forçada a emigrar pela absoluta ausência de serviços públicos”.

Crescimento

Com 62 municípios e 3,9 milhões de habitantes, o Amazonas tem mais cidades apenas que quatro estados brasileiros: Rondônia (52), Acre (22), Amapá (16) e Roraima (15). Se aprovada a criação das novas cidades, o Amazonas passará a ter 107 e ficará à frente de Sergipe (75), Espírito Santo (78), Mato Grosso do Sul (79), Rio de Janeiro (92) e Alagoas (102).

Até 1980 o Amazonas tinha 43 municípios. No ano seguinte foram criados 15 novas unidades: Amaturá, em 24 de março; Caapiranga, em 28 de dezembro; e Alvarães, Anamã, Beruri, Boa Vista do Ramos, Iranduba, Itamarati, Manaquiri, Novo Airão, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga, Tonantins e Uarini, todas em 10 de dezembro.

Em 10 de dezembro de 1985 foi criado Presidente Figueiredo, o 59º município do Amazonas. Os três mais novos foram estabelecidos em 30 de dezembro de 1987: Apuí, Careiro da Várzea e Guajará.

O estado com data de criação mais recente no Brasil, Tocantins, tem 1,6 milhão de moradores e 139 municípios.

Com o desmembramento de parte da região norte de Goiás, Tocantins foi criado em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, pelo artigo 13 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. O território desmembrado tinha 79 municípios. De imediato foram criados 44 novas cidades. A capital, Palmas, foi desmembrada de Porto Nacional. Atualmente Tocantins tem 139 municípios.

Os municípios propostos pela Faddeam são:

1. Acajutuba, a partir de desmembramento de Iranduba
2. Açuanópolis a partir de desmembramento de Canutamã
3. Ariaú, , a partir de desmembramento de Iranduba
4. Auatiparaná, a partir de desmembramento de Fonte Boa
5. Augusto Montenegro, a partir de desmembramento de Urucurituba
6. Auxiliadora, a partir de desmembramento de Humaitá
7. Axinim, a partir de desmembramento de Borba
8. Badajós, a partir de desmembramento de Codajás
9. Balbina, a partir de desmembramento de Presidente Figuereido
10. Belém do Solimões, a partir de desmembramento de Tabatinga
11. Bitencourt, a partir de desmembramento de Japurá
12. Bom Jesus, a partir de desmembramento de Autazes
13. Caburi, a partir de desmembramento de Parintins
14. Cacau Pirêra, a partir de desmembramento de Iranduba
15. Caiambé, a partir de desmembramento de Tefé
16. Camaruã, a partir de desmembramento de Tapauá
17. Cametá do Ramos, a partir de desmembramento de Barreirinha
18. Campinas do Norte, a partir de desmembramento de Caapiranga
19. Canumã, a partir de desmembramento de Borba
20. Caviana, a partir de desmembramento de Beruri
21. Colônia Antônio Aleixo, a partir de desmembramento de Manaus
22. Copatana, a partir de desmembramento de Jutaí
23. Iauaretê, a partir de desmembramento de São Gabriel da Cachoeira
24. Ipiranga Juí, a partir de desmembramento de Santo Antônio do Içá
25. Itapeaçu, a partir de desmembramento de Urucurituba
26. Janauacá, a partir de desmembramento de Careiro
27. Messejana do Norte, a partir de desmembramento de Maraã
28. Mocambo, a partir de desmembramento de Parintins
29. Moura, a partir de desmembramento de Barcelos
30. Murituba, a partir de desmembramento de Codajás
31. Novo Céu, a partir de desmembramento de Autazes
32. Novo Remanso, a partir de desmembramento de Itacoatiara
33. Osório da Fonseca, a partir de desmembramento de Maués
34. Pedras, a partir de desmembramento de Barreirinha
35. Puraquequara, a partir de desmembramento de Manaus
36. Purupuru, a partir de desmembramento de Careiro
37. Realidade, a partir de desmembramento de Humaitá
38. Rosarinho, a partir de desmembramento de Autazes
39. Sacambu, a partir de desmembramento de Manacapuru
40. São José do Arari, a partir de desmembramento de Itacoatiara
41. Santo Antônio do Matupi, a partir de desmembramento de Manicoré
42. Sucunduri, a partir de desmembramento de Apuí
43. Tamaniquá, a partir de desmembramento de Fonte Boa
44. Tuiué, a partir de desmembramento de Manacapuru
45. Vila Amazônia, a partir de desmembramento de Parintins